Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque nãeste mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastiãeste Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)
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"O tribunal divino é decerto bastante respeitável e bastante venerável; mas os tribunais da base também igualmente similarmente identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale de lágrimas, é obrigado a saber de que eles Há e têm força."
Este departamento do fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação quer explicações A respeito de a denúncia por de que há piora no desempenho de iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual o problema existe.
Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegração ao cargo no Senado, porém ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
"Usando as alterações recentes na maneira do grafar as palavras, tais como devo escrever: Porreiro-senso ou bom senso?"
Com este inÃcio de um novo ano, o ministro do Tribunal por Contas da União, Bruno Dantas, discorre A respeito de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância de resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique cá)
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Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Pelo menos duas das vÃtimas foram decapitadas.
É difÃcil de modo a a atual geração usando mais por 30 entender, porém este mundo caminha para o fim da divisão em gênero. É saiba como a música do Pepeu Gomes. É uma leia neste site questão inelutável. Em muitos restaurantes do NY, por exemplo, já não existe banheiro masculino ou feminino.
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Contudo não. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou o mé especialmenterito do ato, questionando os critfoirios previstos pelo decreto presidencial saiba como que realizando coro à grita popular que quer ver este corrupto na cadeia a qualquer preçeste e por qualquer maneira." (Clique aqui)
A pergunta que nãeste deseja calar. Quem tem Ainda mais chances na eleição presidencial? Gaudêncio Torquato traça um perfil Destes atuais pretendentes. (Clique aqui)
A reforma trabalhista e este assfoidio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juÃza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete A cerca de a questãeste. (Clique aqui)
Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos de aposentada que solicitou 1 empréstimo. A decisãeste é do juiz do Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel por Foz do Iguaçu/PR, qual reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa média praticada pelo Comércio financeiro. (Clique cá)